Panorama geral
A economia do Amazonas gira em torno da Zona Franca de Manaus, um regime especial de incentivos fiscais federais e estaduais criado em 1967 para atrair indústria — principalmente eletrônicos e motocicletas — para a região Norte. Os benefícios da ZFM, garantidos até 2073, sustentam mais de 600 mil empregos diretos e indiretos e moldam praticamente toda a política fiscal estadual.
Os 3 impostos estaduais
ICMS
20%
4% sobre produto importado · 7% em operações interestaduais · GLP mantém 18%.
IPVA
1,5% (até 1.000 cilindradas, elétricos e híbridos) · 2% (acima de 1.000 cilindradas) · 1% (caminhões e transporte coletivo)
IPVA Social (isenção total até R$ 420 de imposto devido, ~98% das motos do estado), pessoas com deficiência (PCD), mototáxi e taxistas.
ITCMD
2% a 4%
Progressivo por faixa: 2% até R$ 2 milhões, 3% de R$ 2 mi a R$ 6 mi, 4% acima de R$ 6 milhões (LC estadual 269/2024).
Fontes: Invest Amazonas — Incentivos Fiscais, Tax Group — Tabela ICMS/AM, SEFAZ-AM — menor alíquota média de IPVA do Brasil, NR Advocacia — ITCMD por estado
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