Panorama geral
O Maranhão elevou sua alíquota padrão de ICMS para uma das mais altas do país (23%) para recompor a receita estadual — um sinal claro de pressão fiscal. A economia se apoia em serviços, agronegócio de exportação (grãos, madeira, frutas, peixe, açúcar/álcool), processamento de alumínio/alumina e um polo de mineração de gipsita em expansão em Grajaú, o 2º maior produtor nacional.
Os 3 impostos estaduais
ICMS
23%
30,5% para tabaco e joias, 32,5% para armas e energéticos, 28,5% + 2% (30,5%) para bebidas alcoólicas; 12% para pecuária/carnes, cerâmica e maquinário industrial/agrícola.
IPVA
1% a 3% conforme o tipo e valor do veículo
Veículos com mais de 15 anos, PCD (até R$ 120 mil) e um veículo isento por taxista/mototaxista registrado.
ITCMD
1% a 7%
Já é progressivo (Lei 7.799/2002): 1% até R$ 100 mil, subindo em faixas até 7% acima de R$ 1,5 milhão.
Fontes: IBRAM — Mineração no Maranhão, Simtax — ICMS Maranhão 2026, Equilíbria Wealth — ITCMD Maranhão
Voltar ao mapa