Panorama geral
A Paraíba usa reduções de ICMS como principal ferramenta de política industrial, sem um setor único dominante: cortes específicos atraem manufatura têxtil (carga efetiva de só 2% sobre produtos têxteis locais), sustentam a cadeia de cana-de-açúcar/etanol (etanol hidratado a 15,33% em vez de 18%) e beneficiam consumidores de gás natural.
Os 3 impostos estaduais
ICMS
20%
25% a 29% para cigarros/tabaco; 25% para bebidas alcoólicas (exceto cachaça); 25% para energia elétrica; 15,33% para etanol hidratado; 12% para gás natural canalizado.
IPVA
2,5% (carros, motos, utilitários) · 1% (ônibus, caminhões)
Motos até 170cc (alíquota zero), veículos com mais de 15 anos, PCD/autismo, taxistas/mototaxistas, transporte escolar e elétricos.
ITCMD
2% a 8%
Já é progressivo — a Paraíba é citada como um dos estados já adequados à LC 227/2026, embora as faixas de valor exatas não estejam claramente publicadas.
Fontes: Sefaz-PB — pacote de incentivos aos setores produtivos, Sefaz-PB — Lei 11.007/2017 (IPVA), NR Advocacia — Alíquota ITCMD por Estado
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