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Pernambuco

Atualizado em 4 de agosto de 2026

Panorama geral

A política fiscal de Pernambuco é dominada pelo Complexo Industrial Portuário de Suape — polo petroquímico, naval e metalúrgico que é o 6º porto público mais movimentado do Brasil (74% da carga é combustível) — sustentado por incentivos agressivos que chegam a reduzir o ICMS de importação para atacadistas a 1,4%-2,5%.

Os 3 impostos estaduais

ICMS 20,5% 27% para bebidas alcoólicas, cigarros e perfumes ('supérfluos'); regime de substituição tributária cobre bebidas, combustíveis, medicamentos, autopeças e cosméticos.
IPVA 2,4% (geral, a menor do Nordeste) · 1% (ônibus, caminhões) · 1,5% (GNV até R$ 100 mil) Veículos com mais de 20 anos (novidade de 2026), PCD/autismo/síndrome de Down, mototáxis registrados e elétricos (isenção total).
ITCMD 2% a 8% Passou a ser progressivo em 1º de janeiro de 2026 (LC 563/2025): isento até R$ 80 mil, subindo em faixas até 8% acima de R$ 750 mil.

Fontes: Portos e Navios — Suape, quatro décadas, Sefaz-PE — IPVA 2026, Sefaz-PE — ITCMD/ICD (perguntas e respostas)

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