Panorama geral
O Piauí é o estado brasileiro com a maior fatia de geração de energia limpa do país (cerca de 99,75% de fontes solares e eólicas), com mais de 200 empreendimentos instalados, incluindo o complexo eólico Lagoa dos Ventos, o maior da América Latina. Algumas cidades viram o PIB crescer até 615% após a chegada dessas usinas — mas a cobrança de ICMS sobre energia solar também gerou controvérsia política.
Os 3 impostos estaduais
ICMS
22,5%
35% (33% + 2% de FECOP) para bebidas alcoólicas; 27% para tabaco, joias, telecom, combustíveis e embarcações/aeronaves recreativas; 12% para cesta básica e equipamentos de informática.
IPVA
2,5% (até R$ 150 mil) · 3% (acima de R$ 150 mil)
Motos até 170cc, veículos com mais de 15 anos, taxistas, caminhoneiros e PCD.
ITCMD
2% a 6%
Já é progressivo (Lei 4.261/1989): 2% até R$ 500 mil, 4% até R$ 2 milhões, 6% acima disso.
Fontes: Governo do Piauí — energia limpa, Tax Group — ICMS Piauí, Equilíbria Wealth — ITCMD Piauí
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