Panorama geral
O Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo em terra do Brasil, responde por cerca de 95% do sal marinho do país e tem mais de 100 parques eólicos gerando acima de 3 GW. Apesar disso, a folha de pagamento consome 72% da receita corrente líquida do estado, deixando pouco espaço fiscal para investimento — um contexto que levou a um aumento controverso do ICMS padrão, aprovado por apenas 12 votos a 10 na Assembleia.
Os 3 impostos estaduais
ICMS
20%
29% (27% + 2% de FECOP) para bebidas alcoólicas e cigarros; 25% para automóveis/motos importados e perfumaria; 7% para itens da cesta básica.
IPVA
3% (veículos a combustão) · 1,5% (GNV)
Veículos com mais de 10 anos, PCD com laudo médico e ônibus/vans de transporte escolar ou coletivo registrados.
ITCMD
3%
A estrutura atual (flat ou progressiva) não pôde ser confirmada com segurança nas fontes disponíveis — recomenda-se checar diretamente com a SET-RN antes de qualquer decisão baseada nesse número.
Fontes: Tribuna do Norte — economia do RN, Tax Group — ICMS Rio Grande do Norte, LegisWeb — Lei 5.887/1989 (ITCD)
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