Panorama geral
Sergipe tem no petróleo e gás um pilar histórico: a Petrobras produz no campo de Carmópolis desde 1963, um dos maiores campos terrestres do Brasil, somando cerca de 47 mil barris/dia em 17 campos. A cadeia de combustíveis também é fortemente tributada — cerca de 29% de ICMS mais CIDE/PIS/COFINS sobre a gasolina.
Os 3 impostos estaduais
ICMS
19% (+ 1% do FUNPOBREZA = 20% efetivo)
27% a 30% para armas, cigarros e bebidas alcoólicas; 12% a 13% para alimentos básicos e produtos de informática.
IPVA
2,5% (até R$ 120 mil) · 3% (acima de R$ 120 mil) · 1% (ônibus, caminhões) · 2% (motos)
Veículos com mais de 20 anos e PCD/autismo com laudo médico.
ITCMD
2% a 8%
Já é progressivo desde 2023/2024 (Lei 9.297/2023) e já está adequado à LC 227/2026.
Fontes: Governo de Sergipe — Sergipe Oil & Gas, Governo de Sergipe — consulta de valores do IPVA 2026, Sefaz-SE — ITCMD (oficial)
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