Visão geral do sistema tributário
A Noruega tem um sistema mais simples que o brasileiro, com poucos tributos e alíquotas nacionais uniformes — mas se destaca por manter um imposto sobre grandes fortunas em pleno vigor, algo raro entre países ricos. Residentes são tributados pela renda mundial.
Tributação: Renda mundial (residentes)Principais impostos
Comparativo direto com o Brasil
IVA norueguês (o teto histórico de IVA no mundo) vs. a alíquota de referência combinada (IBS+CBS) que o Brasil está prestes a superar em 2033.
A Noruega tributa grandes fortunas todo ano de forma nacional; o Brasil só prevê o equivalente na Constituição, nunca regulamentado.
Curiosidade tributária
Na Noruega, a declaração de Imposto de Renda de qualquer cidadão — inclusive do primeiro-ministro — é registro público desde o século XIX. Qualquer pessoa pode consultar a renda e o patrimônio líquido de outra na lista pública de impostos, embora desde 2014 quem é pesquisado receba uma notificação de quem fez a busca.
Fontes: Skatteetaten — Maximum effective marginal tax rates, Skatteetaten — Wealth tax, Forbes — Norway's public tax records
Comércio exterior — importação e exportação
Importação
Alíquota geral de referência: Muito baixa para bens industriais (próxima de 0% para a maioria via acordo EEE); alíquotas mais altas para determinados produtos agrícolas.
Documentos geralmente exigidos
- Fatura comercial
- Packing list
- Conhecimento de embarque
- Declaração aduaneira via sistema TVINN
- Certificado de origem/movimento (EUR.1) quando aplicável
Itens proibidos ou restritos
- Armas sem licença
- Entorpecentes
- Espécies protegidas
- Produtos alimentícios sem certificação sanitária
Exportação
Documentos geralmente exigidos
- Fatura comercial
- Packing list
- Declaração de exportação via TVINN
- Certificado de origem quando exigido pelo destino
Itens proibidos ou restritos
- Bens de dupla utilização sem licença
- Espécies protegidas
- Bens culturais sem autorização
As informações desta seção têm caráter geral e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Antes de realizar qualquer operação de importação ou exportação, consulte o site oficial do órgão aduaneiro e/ou um despachante aduaneiro ou consultor especializado.